Calvário e Inventário.

Acho que é um sentimento comum a 99% da população brasileira que tem acesso a certo grau de instrução, que lhe permita saber o que é uma ação judicial, de que um dos processos mais demorados, se é que um dia este acaba, é o de Inventário (e seu congênere, que recebe o nome de Arrolamento).

Inclusive, quando eu era estudante de direito e estagiário da 1ª Vara de Família daqui de Fortaleza/CE, não conseguia acreditar que, há tempos antes, aqui na comarca de Fortaleza, o Juízo que apreciava as questões afetas ao direito de família era o mesmo que apreciava as questões sucessórias, sob o título de Vara de Família e Sucessões. Pensava no absurdo de se reunir no mesmo Juízo procedimentos rápidos, ágeis e de fácil processamento e julgamento como as ações de alimentos, divórcio etc. com processos morosos, que tramitam na Justiça ad eternum como os inventários.....

Mas o tempo passou e hoje trabalho na 5ª Vara de Sucessões daqui de Fortaleza, já tendo passado pela 1ª Vara da espécie e vi que não é bem por este caminho...

Hoje, tenho a plena convicção de que o inventário, quanto à sua instrução probatória (redundante mesmo), é quase um Mandado de Segurança. Sim! Toda a matéria é pré-constituída, haja vista que os documentos comprobatórios da qualidade de herdeiro ou meeiro já existem, consubstanciados em seus respectivos documentos civis: certidões de nascimento, casamento, RG e CPF; os bens possuem os seus respectivos registros: seja a matrícula ou a transcrição do imóvel, o CRLV do veículo... é entendimento pacífico entre  as Varas de Sucessões desta comarca de que só pode ser inventariado e partilhdo bem que possua registro. Logo, bem de que o espólio detenha apenas a posse não pode ser trazido para o inventário, somente após a rregularização da sua propriedade.

O que pode haver de mais complicado no inventário é o pagamento do imposto de transmissão causa mortis, bem como a quitação de eventuais débitos fiscais do espólio, pois deverá ser angariado, entre os herdeiros, recursos para tal fim, podendo, inclusive, serem utilizados recursos do espólio para o cumprimento esta exigência legal.

No mais, estando tudo em ordem, e havendo consenso entre os herdeiros, não há se falar em demora no inventário. Inclusive, este poderá ser convertido em Arrolamento Sumário, desde que apresentado nos autos plano de partilha amigável subscrito pelo cônjuge supérstite e pelos herdeiros e respectivos cônjuges. Mais ágil, ainda, quando há herdeiro único. Pronto, o processo sucessório chegou ao final. Alguma dificuldade?

O problema é quando há litígio entre os herdeiros/sucessores. Realmente, acredito que qualquer processo só anda se houver colaboração das partes. Atribuir ao Magistrado a difícil tarefa de partilhar bens acabou se traduzindo em simples forma de se fazer Justiça: CONDOMÍNIO, a ser desconstituído no âmbito do Juízo cível ordinário...

Então, por que, no fim das contas, tanta briga, confusão, litígio?...

O RETORNO!!!

Bem, após longo período sem escrever, resolvi retornar, desta feita, com todo o gás - e este momento é simbólico para mim, pois estou atolado de afazeres, em casa, no trabalho e nos preparativos para o meu casamento e para a vida que irei assumir a apartir de 12.08.2011...

Bom, mas, apesar de toda esta "falta de tempo", resolvi voltar a escrever agora, não depois, primeiro porque estou com imensa vontade de escrever, e, depois, por assumir este compromisso com vistas a organizar mlhor meu tempo.

Bom, aproveito o momento para escrever o que de melhor vi na televisão nos últimos tempos - a abertura de "Insensato Coração". Ela tem uma carga valorativa ao mesmo tempo afetiva, dramática, romântica, enfim, tão etc, tão intensa, que resolvi expressar meu agradecimento aos criadores de mais esta obra-prima que poderemos ver diaraiamente aí por alguns meses. Acredito até que o traço, que, às vezes, - pelo menos ao meu olhar - parecer ser rudimentar, meio trêmulo, possa mesmo ser proposital, haja vista o avanço tecnológico da Rede Globo.

Realmente, a verdade, a culpa, a mentira, a esperança, o refúgio, o lar - tudo começa e encerra na família. Os laços familiares educam - mas também podem destruir! Pode parecer absurdo o que vou escrever agora, mas no momento em que uma boca toca outra, de verdade, as duas partes envolvidas podem não saber, mas estão assumindo um compromisso não só de fidelidade, mas de lealdade, responsabilidade e reciprocidade, não só com uma pessoa, mas com uma instituição.

Se há/haveria dúvidas quanto à obscuridade da obra em comento, a trilha sonora não poderia ser melhor... trazendo uma espontânea alegria aos nossos corações em desalinho...

A escolha de Maria Rita para regravar esta canção não poderia ter sido melhor: para mim, ela é uma das melhores intérpretes de samba da atualidade - fico feliz que ela tenha encontrado este caminho, que, ao menos no meu entender, se harmonizou perfeitamente ao seu perfil - e sua interpretação, apesar de aparentemente, quando se presta mais atenção, frágil, tem uma energia e força que realmente, a colocam em um nível bastante elevado.

Espero que esta abertura traga uma reflexão diária a, pelo menos, uma pequena fração da enorme população brasileira, que, me parece, vem perdendo conceitos valiosos, entre eles o significado da família e sua correspondente importância.

Então, por último, convido o distinto leitor que leu estas singelas palavras de agradecimento a assistir a esta abertura e aproveito para agradecer novamente, e com veemência à Rede Globo, e a equipe responsável por esta obra-prima, que entrará em nossos lares alguns meses pela frente.

MELHORES SANDUÍCHES, PIZZAS E SUSHIS DE FORTALEZA

Em breve estarei postando uma avaliação feita a quatro mãos - sim, minha noiva, Larissa Alencar me auxiliará nesta árdua tarefa, acerca dos melhores sanduíches, pizzas e sushis de Fortaleza.

Primeiro gostaria de informar que não serão avaliados todos os estabelecimentos de Fortaleza, até por se revelar impossível de se fazer por duas pessoas que têm que desembolsar recursos do próprio bolso, sem qualquer forma de patrocínio, brinde, bonificação, "agrado" ou como queiram chamar a remuneração por realizar a avaliação. Podemos considerar que tal revela a completa isenção com que foi feita a análise, entre os analisados (concorrentes).

Outro ponto que gostaria de mencionar, é que a avaliação se dará em 3 (três) momentos distintos: 1° - melhor sanduíche; 2° - melhor pizza; 3° - melhor sushi.

Em cada momento, serão informados quais os concorrentes. A avaliação não se dará por notas, mas será divulgado qual o melhor estabelecimento em cada quesito, sendo o vencedor o que acumular mais vitórias nos quesitos.

Em cada quesito teceremos comentários acerca dos estabelecimentos avaliados - ou não - de forma respeitosa e construtiva, de forma a possibilitar aos leitores referências acerca destes, permitindo que cada um possa ler os comentários e entender o que achar de direito.

Então, sem mais para o momento, segue abaixo a lista dos quesitos que comporão a avaliação.

QUESITOS MELHOR SANDUÍCHE, PIZZA e SUSHI de FORTALEZA

(entre os avaliados)

SABOR: neste quesito, será analisado, objetivamente, se o sanduíche/pizza é bom, gostoso, enfim, saboroso.

SUCULÊNCIA: difere do quesito sabor na medida em que este diz no tocante ao mero sabor, enquanto o presente quesito avalia o poder de persuasão da perfeita simbiose entre sabor, elemento viciante e notas marcantes, além, óbvio, do próprio poder pessoal, enfim, o “borogodó” do sanduíche/pizza – em suma, se ele deixa você naquela saudade, naquele desejo desenfreado de se acabar de comê-lo, sem deixar o mínimo arrependimento – este é o quesito suculência!

MAIONESE TEMPERADA/PIMENTA/MOLHOS DIVERSOS: objetivamente, se a(s) maionese(s) temperada disponível na lanchonete/restaurante é saborosa.

VARIEDADE (somente sushis): se a diversidade de opções é satisfatória, bem como se há muitas opções de sushis especiais no cardápio.

AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA: avaliam, respectivamente, a qualidade do ambiente físico e, na medida do possível, até mesmo a clientela, tendo em vista que esta também compõe o “ambiente”, bem como as condições físicas, enfim, a infra-estrutura do local, contando, inclusive – e principalmente – o estacionamento.

ACESSO E LOCALIZAÇÃO: o título do quesito diz tudo!

HIGIENE: não preciso fazer maiores comentários, apenas explicitar a observação de que tudo o que for possível do ambiente será apreciado, do banheiro à cozinha exposta.

BANHEIRO: tendo em vista aquela velha consideração de que podemos olhar a higiene do lugar a partir do seu respectivo banheiro, tal quesito foi criado, por ser de grande e essencial valia.

PREÇO: além de considerar o custo em si, analisando possível abusividade, avalia, também, se o custo-benefício compensa.

SERVIÇO E ATENDIMENTO: neste quesito, além de avaliar, poderemos travar um discussão acerca do atendimento dos estabelecimentos comerciais de Fortaleza.

HARMONIA E CONJUNTO: avaliam, respectivamente, se o “cardápio” e respectivos preços são compatíveis com o estabelecimento, principalmente suas instalações físicas, conforto e serviço, e o conjunto da obra, diferindo da harmonia em razão deste ser um “apanhado geral”, enquanto aquele analisa a pertinência entre os “elementos” componentes do estabelecimento.

"BURAQUEIRA" NAS RUAS DE FORTALEZA

Achei em um site essa figura, não sei se um panfleto ou um cartaz, mas trata-se de um distinto "guia quase turístico de Fortaleza". Decidi postá-la por ser muito interessante.

Imagem retirada do site: http://marioaragao.com.br/trilha-urbana-em-fortaleza-buracosfortaleza/

Cidadão que paga tributo tem que reclamar. Os que não pagam, também. Se todo mundo fica caladinho, quetinho no conforto do seu lar, localizado em ruas de péssimas condições e acesso como essas aí da imagem, Fortaleza, não vai pra frente, que dirá o mundo - e como diria Acarajete Love, o mundo só, não, mas a Bahia...

IMÓVEIS EM FORTALEZA: VENDA - parte 2

Continuando o artigo acerca do super-mega-power-ultra-advanced D valorizadíssimo mercado imobiliário de Fortaleza, venho nesta 2ª parte tratar do crescimento desordenado da cidade e suas consequências maléficas para o bem estar social dos seus cidadãos.

Gosto de ter sempre uma opinião firme e bem sustentada sobre certo assunto. Por isso, só gosto de comentar assuntos que domino. E o melhor é que vez ou outra me deparo com especialistas que corroboram a minha opinião.

Sempre defendi que a especulação imobiliária em Fortaleza está criando áreas compartimentadas ou mesmo "apartadas dentro da mesma cidade. Vejamos o clarão ocupacional que se dá na Av. Washington Soares, desde o seu primeiro viaduto até a Unifor, e pouco depois do Fórum até o Siará Hall. Isso sem falar na "grande Messejana", que se trata de área densamente povoada distante do centro geográfico de Fortaleza, que acabou por se especializar de tal forma que agora pensa em pleitea sua emancipação.

Então, certa vez, li em alguma edição do jornal O Povo que deve ter circulado entre os meses de abril ou maio deste ano um artigo do arquiteto Fausto Nilo em que este defendia, em síntese, que a cidade não precisava ser  tão grande, deveria ser mais compacta, para evitar longos trajetos, tendo em vista que as ruas e avenidas não poderão ser alargadas infinitamente, e que a capacidade de escoamento destas em Fortaleza já está quase saturada.

O genial arquiteto e músico disse tudo o que sempre defendi e defendo hoje: Fortaleza se tornou maior do que deveria ser - a tal ponto que a cidade está com seu trânsito estrangulado, suas relações sociais estõ comprometidas e o pior: sua unidade está ameaçada.

A postulação de Messejana para se emancipar é um dos sintomas desse crescimento exagerado, desordenado e desorganizado de Fortaleza. No presente artigo não entrarei no mérito da possibilidade jurídica da criação de novos Municípios, mas chamo a atenção para um aspecto a ser considerado: o sentimento de "renegação" de parte da população da cidade, que não tem atendidas as suas demandas de infraestrutura urbana, saneamento básico, saúde, educção, enfim, estrutura social!

Como venho tratando desde a parte 1 deste artigo, áreas antes distantes do centro, e, consequentemente extremamente desvalorizadas, hoje respondem pelos sonhos e anseios da nova classe que emerge com poder de compra da casa própria - sonhos e anseios fictícios.

Sou abertamente defensor de que cada pessoa deve morar próximo ao seu trabalho, na medida do possível, porque há outros aspectos a se analisar neste tocante, como o custo benefício em relação a todos os habitantes do mesmo lar - afinal, o deslocamento deve se harmonizar em prol do bem estar de todos -, bem como a possibilidade de compra do imóvel próximo ao emprego (uma diarista que trabalha em apartamento localizado na Av. Beira Mar, em geral, pode não ter condições de residir bem próximo ao trabalho).

Tal tese defendida por mim faz parte de uma série de idéias que defendo que gosto de denominar sob o título de "responsabilidade social", que se revela também como uma responsabilidade cidadã.

Vou explicar: hoje, muito se fala em aquecimento global, em redução do uso de sacolas plásticas, em urinar no ralo do banheiro durante o banho... mas porque ninguém fala em controle da especulação imobiliária nas áreas de "clarões habitacionais" localizados entre dois bairros ou duas áreas densamente povoadas, uma dependente da outra? Porque ninguém defende a redução de IPTU nestas áreas? Porque ninguém consegue enxergar que tais medidas reduziriam o tamanho da cidade e consequentemente os congestionamentos, a poluição do ar, sonora, bem com o stress generalizado na população que enfrenta o trânsito e a poluição citadas?

Vou ser mais direto: porque morar na Maraponga, Messejana ou Passaré se trabalho no Centro? Porque morar na Aldeota se trabalho em Aquiraz? Há laternativas para todos o gostos. Não sei se defendo essas teses porque sou chato, ou se é porque realmente estou certo...

Talvez o mercado imobiliário não tenha ainda se dado conta desta realidade pulsante existente em nossa cidade: Fortaleza vive de modismos - mas nem todos vivem de modismos! Enquanto o mercado todo se vira para a Lagoa Redonda, Messejana, Passaré e Maraponga, há muita gente querendo morar na Vila União, no Centro, ou, porque não, no Joaquim Távora (na minha opinião, de cidadão nascido e criado neste, acho que o Joaquim Távora é o melhor bairro de Fortaleza, por uma série de requisitos que dificilmente serão batidos por outro bairro, assunto que pode render até outro artigo).

Também li de outra feita no jonal O Povo, em matéria que tratava do mercado imobiliário, que saiu já neste ano de 2010, que nesses citados "clarões habitacionais" só compnsava construir algum empreendimento se voltado para as classes mais abastadas, A e B, enfim, empreendimentos de alto padrão, "diferenciados".

Realmente, só posso ser muito ingênuo mesmo, ao esquecer aquela lição da aula de geografia que nos ensinava acerca destes aspectos das cidades, chamado especulação imobiliária... porque vender por R$ 100.000,00, se posso vender por R$ 500.000,00 adicionando alguns m² e um acabamento "diferenciado"?

Então, nesta segunda parte do artigo, resolvi chamar à responsabilidade o cidadão, enquanto senhor do destino da sua cidade: só há especulação porque todos almejam algo semelhante - é a lei da oferta e da procura! Posso taxar de irresponsável social, confome minha doutrina  aqui defendida, aquele que se utiliza da cidade abusivamente, residindo desnecessariamente longe de suas atividades diárias, ocasionando congestionamentos de trânsito, poluição e stress generalizado, em detrimento dos demais cidadãos que necessitam passar por deslocamentos em áreas de grande fluxo.

Agora vou abrir apenas um parêntese neste artigo: age com maior irresponsabilidade social, aquele que adquire um imóvel em área de proteção ambiental ou em que não se pode edificar, tais como alguns que a gente vê por aí dentro do mar, do mangue, em cima do morro etc. Só não vê quem não quer!...

Com estas breves notas encerro esta segunda parte do artigo acerca do imóveis em Fortaleza. Já deixo registrado que não sei ainda se haverá outra parte, mas se houver, certamente será aqui postada, ao sabor da inspiração.

IMÓVEIS EM FORTALEZA - VENDA - parte 1

No presente artigo, venho falar acerca da grande dificuldade que se tornou adquirir um imóvel em Fortaleza, por razões as mais contraditórias possíveis.

Até algum tempo atrás, era possível encontrar imóveis bons, de certa forma espaçosos e bem localizados em Fortaleza por preços justos, às vezes até na casa dos cinco dígitos.

Todavia, nos últimos anos, com o aumento da oferta de crédito, inclusive do imobiliário, as empresas do ramo, sejam construtoras ou corretoras de imóveis aproveitaram a situação para "dar uma valorizada" nos imóveis da nossa capital cearense.

Outro aspecto importante a ser citado é de que antigamente, apenas quem tinha renda comprovada obtinha financiamento com facilidade. Hoje, com um extrato bancário que comprove movimentação financeira, ou fatura de cartão de crédito, você consegue comprovar renda informal. Isso mesmo: RENDA INFORMAL. Os meus conhecimentos jurídicos me infomam que a renda deveria, em tese, ser formal sempre. Mas o Direito é isso mesmo: tem que acompanhar a crescente e camaleônica movimentação social - ou não.

Não sou nenhum especialista no setor imobiliário, pelo menos não tenho conhecimento técnico para avaliar objetivamente o valor de um imóvel, contudo, desde o início deste ano resolvi procurar um imóvel, juntamente com minha noiva, tendo em vista que pretendemos nos casar em 2011.

Nós procuramos imóveis pela região que se estende do bairro Luciano Cavalcante, passando pela Água Fria, Edson Queiroz, Sapiranga, Cambeba, Cidade dos Funcionários, Lagoa Redonda e Messejana, todavia, não deixamos de olhar ofertas em outros bairros próximos e observar a crescente oferta em outros bairros, como a Maraponga, bem como a explosão imobiliária no inacreditável Passaré...

Nesse cinco meses de procura, podemos com segurança chegar a várias conclusões acerca do mercado imobiliário em Fortaleza:

1. NÃO EXISTE MAIS PERIFERIA - não importa se a casa ou apartamento fica em local distante do centro geográfico de Fortaleza, ou de áreas movimentadas comercialmente, ou ainda de acesso "complicado", ou mesmo próximo à favelas - o que interessa é se o imóvel está localizado em "área de influência" de locais que estão realmente valorizados (é a velha estória da sombra pra se encostar...), e. g., Messejana, que sofre a influência da devastadora valorização da Av. Washington Soares (em outras épocas, a classe média nem pensava em morar na Messejana - quando eu era criança, nas pouquísimas vezes que ia visitar uma tia que morava lá, considerávamos tal uma viagem, sendo necessário passar o dia inteiro lá pra compensar a ida... - hoje, lá podemos encontrar imóveis de padrão muito bom, mas que resultam caros em demasia, uma vez que apesar do padrão melhor do imóvel, a Messejana não mudou sua localização geográfica, além do que o trânsito lá já está estrangulado! - necessário se faz a intervenção do Estado para melhorar o bairro com o fim de evitar o total colapso da tão promtida tranquilidade...).

O que dizer, então, da Lagoa Redonda??? Lembram daquela célebre frase Pobre do México, tão longe de Deus e tão perto dos E...? Pois agora vou parafraseá-la: Que maravilha é a Lagoa Redonda, tão perto da Washington Soares e mais colada ainda no Conjunto São Miguel!!! Isto sem falar nos acessos a este tão valorizado bairro, atualmente anunciado como área nobre, que são poucos, a considerar que temos como acesso realmente acessível a Av. Maestro Lisboa, observando-se que os outros acessos são, digamos, complicados, por cortarem áreas extremamente favelizadas, esquisitas, com condições, por vezes, precárias estruturalmente, sem falar no problema sempre presente das ruas invadidas por favelas.

Mas o pior mesmo são os famosíssimos e inacreditáveis bairros duplos. Isso mesmo, bairros duplos!!! Mas o que é isso??? Como já disse acima, muitos bairros "pegaram carona" na intensa valorização na Washington Soares, tendo como maior exemplo, a Messejana. Todavia, tem imóvel que quer pegar carona no bairro que já pega carona! Isso mesmo: seria uma espécie de subpegar uma subcarona. Exemplos marcantes: Messejana-Ancuri e Paupina-Messejana. Óbvio que o imóvel é localizado no bairro, digamos, menos valorizado, mas se faz necesário um certo "artifício" para torná-lo atraente...

2. QUANTO MENOR, MAIS CARO - nos bairros em que empreendemos nossa busca, nos deparamos com uma realidade bem pitoresca: os apartamentos são mais caros do que as casas.

Mas as casas não são maiores e mais confortáveis do que os apartamentos, além de amenizar os efeitos maléficos daquele velho incômodo chamado vizinho???

São, mas em termos. Primeiramente, quero esclarecer que só procuramos casa em condomínio - que já são mais caras do que as casas "soltas".

Mas, apesar desta peculiaridade, podemos concluir que na área da cidade que está sendo objeto da presente análise, a relação custo-benefício nos conduz à quase impraticabilidade de residir em apartamento nesta, sendo mais vantajoso residir em casa em condomínio, tendo em vista ser esta uma área onde o custo com segurança do imóvel resulta caro para quem vai bancar sozinho, se desejar morar em casa "solta".

Vamos comparar, condiderando imóveis de padrão bom: na região da chamada Água Fria, um apartamento de pouco mais de 57 m² pode chegar à cifra de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), enquanto podemos encontrar casa duplex em condomínio, de aproximadamente 100 m² por R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Logo, qual o negócio mais vantajoso???

Óbvio que o cliente é quem deve analisar o que deseja, pois há pessoas que gostam de apartamentos, outras preferem casa, se prestando, a interrogação acima, a avaliar o real valor do m² na região.

3. TANTO FAZ USADO OU NOVO - O PREÇO É QUASE O MESMO - sempre ouvimos aquela estória: que imóvel usado é bem mais barato que o novo; de outra feita, ouvimos que comprar imóvel na planta se torna mais barato.

Na realidade, eu e minha noiva chegamos à seguinte conclusão: os dois tipos (usado ou novo) têm suas vantagens e desvantagens.

IMÓVEL NOVO (na planta): Vantagens: você pode fazer as reformas necessárias junto à própria construtora, tentar barganhar desconto no material não utilizado, não gera desconforto para vizinhos, como ainda não recebeu o imóvel, não precisa pagar a famigerada taxa de condomínio, pode pagar a entrada e o sinal de forma facilitada, parcelada, pode, em razão disto, se programar de forma mais "confortável"; Desvantagens: tem que aguardar o recebimento (a maioria das construtoras estabelece como prazo de duração da obra 2 anos a contar do lançamento do empreendimento, ressalvando que a obra pode atrasar 6 meses), tem que mobiliar o imóvel, tendo em vista que você será o primeiro morador.

IMÓVEL USADO: Vantagens: Você recebe logo, muitas vezes o imóvel já tem a mobília do antigo dono (muitas vezes, isto não é bem uma vantagem...), bem como o antigo dono já fez reformas visando a melhoria do imóvel, principalmente no tocante a acabamentos; Desvantagens: o "receber logo" às vezes se torna uma desvantagem (pra quem está procurando com bastante antecedência, como eu e minha noiva, não se torna interessante receber logo, tendo em vista que mesmo não estando a ocupar o imóvel, temos que pagar a taxa de condomínio), não podemos barganhar desconto na não utilização do material da construtora, nem em possível reforma, além de que a reforma será completamente executada por nossa conta, principalmente na contratação de pessoal (o que geralmente se torna dor de cabeça), você gerará transtorno para seus vizinhos, a reforma se tornará mais complicada, pois terá que quebrar o que já existe para deixar do jeito que você quer.

Bom, declaro encerrada esta primeira parte do meu artigo sobre o mercado imobiliário em Fortaleza.

Até mais!!!

Monografias do curso de Direito

Será tão difícil escrever um texto? Por que muitos acadêmicos do curso de Direito se desesperam na hora de redigir a famigerada monografia? Acho que o problema não se encontra exatamente na escrita da monografia, mas na produção de textos como um todo.

Um acadêmico do curso de Direito, em tese, teve toda a vida escolar, composta de, pelo menos, a se considerar alfabetização, ensino fundamental e ensino médio, 12 longos anos para "se acostumar" com o hábito da escrita. Somem-se a estes 12 anos os pelo menos 4 de um curso de Direito. A soma resulta em 16. Ou seja, o estudante teve 16 longuíssimos anos para aprender a raciocinar e a concatenar idéias com o objetivo de produzir algo que transmita uma mensagem, qualquer que seja, a outra pessoa.

O grande problema é que muitas pessoas não gostam de ler. Se uma pessoa não tem o hábito da leitura, dificilmente terá o hábito da escrita. São dois aspectos que se completam.

Dessa forma, resulta difícil, missão quase impossível, um aluno escrever um texto de 40 laudas para submeter a avaliação de uma banca de professores com o fim de conclusão de um curso superior. E olhe que no caso do curso de Direito, o diploma nem sempre garante acesso direto à profissão, veja-se o exame da OAB.

Mas, pior do que escrever sobre qualquer coisa, é escrever sobre um tema específico, tema este que tem implicância direta na vida das pessoas, nos seus direitos e deveres, defendendo uma posição, que pode, inclusive, ter reflexos bastante traumáticos no tocante à formação doutrinária de determinado instituto.

Logo, a escrita da monografia, antes de ser um mero trabalho acadêmico que renderá ao aluno sua aprovação na respectiva disciplina, tem a responsabilidade de contribuir para a formação de um determinado instituto - logo, a defesa de um tema deve ser exaustivamente estudada, por ter a obrigação moral de ser executada de forma responsável, ética e justa, por poder gerar consequências de ordem prática, podendo estas serem até mais traumáticas do que imaginado pelo estudante.